O dia 28 de junho é marcado por celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O momento relembra a Revolta de Stonewall, em que frequentadores de um bar, em Nova Iorque, no ano de 1969, se rebelaram contra a opressão policial que frequentemente ocorria no local. Naquela época, a comunidade LGBTQIA+ enfrentava intensa discriminação e violência, nos bares e clubes frequentados por pessoas não heterossexuais. Assim, a revolta em Stonewall marcou o início de um movimento global por direitos civis, dignidade e igualdade, sendo um marco fundamental na luta contra a opressão e pela visibilidade da diversidade sexual.
Mas por que essa data é importante no Brasil? A que ela nos remete? Para que devemos citá-la? Porque no Brasil vivenciamos uma realidade dicotômica: enquanto São Paulo recebe a maior “Parada Gay” do mundo, com mais de 3 milhões de pessoas, o país é o campeão de assassinatos e crimes de ódio contra a população homossexual.
O Lesbocenso nacional – mapeamento de vivências lésbicas no Brasil, realizado pela Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus, identificou que cerca de 79% das mulheres lésbicas já vivenciaram violência em função da sua sexualidade. Os casos aumentaram em 50 % nos últimos anos.
O “Relatório: Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil”, de 2020, aponta que 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homofobia e transfobia: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%).
JUDICIÁRIO
A Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados fez uma pesquisa e uma das dificuldades encontradas foi a falta de estatísticas oficiais. Enquanto em vários países, há dados que ajudam a entender a realidade das pessoas LGBTQIA+ local, o Brasil segue em declínio em relação a isso.
Em relação aos dados sobre a presença de servidoras e servidores LGBTQIAP+ dentro da estrutura do poder judiciário, não há dados oficiais. O Conselho Nacional de Justiça apresenta em suas publicações suas decisões e dos tribunais brasileiros e como têm sido instrumentos garantidores de direitos, em uma atuação que requer permanente atenção e mobilização pela plena cidadania dessas pessoas.
Elisangela Paula, coordenadora-geral da Fenajud, ressalta que “O dia 28 de junho, que é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, é uma data onde comemoramos e celebramos as vitórias históricas que reforçam a luta diária, para garantir os direitos da comunidade.
O preconceito ainda é muito grande e isso gera violência, discriminações e impede o desenvolvimento de políticas públicas e sociais a esse grupo de pessoas. No entanto, através dos confrontos e embates foi possível trazer visibilidade e promover o debate sobre a necessidade de garantir os direitos da população LGBTQIPA+, continuaremos lutando para banir a discriminação e o preconceito, e promover um espaço seguro na sociedade brasileira”.
Ana Carolina Lobo, coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional da Fenajud, afirma que “O Brasil ainda é um país muito preconceituoso, às vezes de forma escancarada, e outras de forma velada. Mesmo entre nós, que nos consideramos pessoas esclarecidas e/ou militantes pelo direito de as pessoas exercerem livremente seus afetos, ainda percebemos, às vezes, um comportamento de piadas homofóbicas e lesbofóbicas, por exemplo. A gente precisa se educar e ver que o que parece uma piada causa sofrimento a muitas pessoas que até hoje estão “dentro dos armários” porque sentem que não seriam aceitas se as pessoas soubessem quem elas amam. Isso não é mais aceitável, precisamos mudar essa postura urgentemente, e isso só vai acontecer quando a gente conseguir acolher as pessoas LGBT entre nós sem fazer piada de sua sexualidade”.
EMPREGO
A discriminação também afeta a comunidade quando o assunto é emprego. Uma Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2020, revelou que pessoas LGBTQIA+ enfrentam maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho e recebem salários inferiores aos de seus colegas heterossexuais e cisgêneros. O estudo indicou que pessoas transgênero, em particular, têm uma taxa de desemprego significativamente mais alta, com muitas sendo forçadas a recorrer a trabalhos informais e precarizados para sobreviver.
IGUALDADE
Assim, ao longo dos anos, o Dia do Orgulho LGBTQIA+ tornou-se uma oportunidade crucial para cobrar conquistas sociais e avanços para a comunidade, ao mesmo tempo em que se reforça a importância de continuar lutando contra a discriminação e o preconceito, e que todos merecem viver com dignidade e respeito. É uma data para promover a igualdade e reforçar o compromisso de construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.