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Atividade foi promovida pelo Sinditamaraty, nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília. Debates ocorreram com a presença de dois coordenadores-gerais, Arlete Rogoginski e Janivaldo Nunes.
Nos dias 13 e 14 de maio, ocorreu o 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sinditamaraty, com o objetivo de ampliar o diálogo e impulsionar a implementação de medidas eficazes para combater o assédio e a discriminação na esfera pública. A FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados se fez presente, por meio dos coordenadores-gerais Arlete Rogoginski e Janivaldo Nunes. Compareceram ainda: CSPB, OIT/Brasil, Procuradoria Geral do Trabalho, Advocacia Geral da União, MRE e a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.
No primeiro dia, 13 de maio, a atividade aconteceu no Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença de representantes sindicais e governamentais, que discursaram sobre os desafios enfrentados pelos servidores públicos nesse contexto e a necessidade de políticas e ações efetivas para garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para todos.
O congresso prosseguiu na terça-feira, 14 de maio, com quatro painéis ao longo do dia. Na parte da manhã foram apresentados os resultados da pesquisa ‘Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores’, desenvolvida pelo Sindicato dos servidores do Itamaraty, com o propósito de avaliar as condições de trabalho e as situações de adoecimento dos servidores do órgão.
Ana Magnólia Mendes, professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora da pesquisa, que também já realizou pesquisa semelhante para a Fenajud, apresentou o estudo no contexto do painel “Diagnóstico da Pesquisa ‘Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores'”.
A Fenajud também acompanhou o painel “Assédio Sexual nos Três Poderes”, que contou com a presença da Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, da Assessora-Chefe de Gabinete no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Celina Coelho, do Consultor da União (AGU), Tulio de Medeiros e Elisa Bruno, Diretora de Comunicação do Sindilegis, que desempenhou o papel de moderadora nesse diálogo.
Na parte da tarde, o primeiro painel realizado foi “Assédio Moral e Institucional no Serviço Público – Políticas e Ações Afirmativas”, composto por Rita Maria, assessora da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Myrelle Jacob, advogada e especialista em enfrentamento ao assédio no setor público, Betânia Lemos, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Elizabeth Hernandes, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) como moderadora.
O evento foi encerrado com o bloco “Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais”, que reuniu dirigentes internacionais como Federico D’Avila, Vice-Presidente para as Américas da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Julio Fuentes, Presidente da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (CLATE). A mesa contou ainda com a participação da 1º Vice-presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito e do presidente da CSPB, João Domingos, moderando a conversa.
Na avaliação de Arlete, a atividade foi de extrema relevância. “Importante Congresso que trouxe ao debate a necessidade de ser aprimorar as formas de enfrentamento e combate ao assédio e a discriminação no serviço público, ratificando em nosso país, a Convenção 190 da OIT, a fim de se ampliar os meios de proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores. É uma luta global e constante, e para a Fenajud, prioritária, para que todos tenham um ambiente laboral livre de assédio e discriminação. Não podemos esquecer: #Assédioéviolência”.
Janivaldo pontua que “A participação em eventos com temas tão caros e relevantes para a classe trabalhadora, como é o combate ao assédio moral, sexual e a discriminação no serviço público é um compromisso institucional da Fenajud. Entendemos que só por meio de debates francos e abertos como esse é que avançaremos na proteção integral da trabalhadora e do trabalhador do judiciário nacional. Ter compartilhado assento na assistência com a Fenajufe nós dá a dimensão exata da importância do tema e do engajamento de todas as entidades que defendem o serviço público e o servidor público”.
Ao término do evento, foi realizada a leitura da carta de intenções para todos os presentes, destacando os compromissos e objetivos estabelecidos pelo sindicato.
