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Na semana passada o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS – SINDIJUS-MS, protocolou ofício perante a presidência do TJMS informando a listagem de pedidos apresentados sobre demandas relativas a cargos e carreira.
Também foi ressaltado que se aproxima da conclusão da pauta de demandas de cunho indenizatório, ainda restando ser concedido o pedido de reajuste/equiparação da assistência médico-social dos aposentados e a autorização de pagamento de parcela da licença-prêmio.
Todos esses assuntos foram abordados na reunião entre o SINDIJUS e a presidência do TJMS no dia 12/08/2022, onde foi orientado que os pedidos relacionados a cargos e carreira fossem realizados em separado para facilitar a apreciação.
Segue a listagem dos pedidos cadastrados no SCDPA:
1- Pedido n.º 012.0.097.0051/2022 – Solução do desvio de função por meio da equiparação salarial ou reformulação dos cargos. CLIQUE AQUI para acessar o teor
2- Pedido n.º 012.0.097.0046/2022 – Atualização/ampliação do número de referências de progressão funcional (biênios) e ampliação do percentual máximo de adicional por tempo de serviço (quinquênios). CLIQUE AQUI para acessar o teor
3- Pedido n.º 012.0.097.0047/2022 – Aumento do teto orçamentário mensal de pagamento das indenizações de transporte (diligências) dos oficiais de justiça. CLIQUE AQUI para acessar o teor
4- Pedido n.º 012.0.097.0048/2022 – Gratificação dos chefes de cartório pela atuação em juizados adjuntos. CLIQUE AQUI para acessar o teor
5- Pedido n.º 012.0.097.0050/2022 – Concessão da gratificação do risco de vida para os servidores do setor psicossocial. CLIQUE AQUI para acessar o teor
6- Pedido n.º 012.0.097.0049/2022 – Incorporação total e imediata para distribuidores. CLIQUE AQUI para acessar o teor
7- Equiparação da gratificação para os ATIs de 1º e 2º grau – demanda a ser apresentada, via ofício, diretamente pelo Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau do TJMS. CLIQUE AQUI para acessar a notícia
No início de 2022, a categoria deliberou por uma pauta de reivindicações tendo como pontos principais demandas de cunho indenizatório, a fim de buscar avanços condizentes com a realidade orçamentária e financeira do TJMS.
Por outro lado, ao longo do ano, foram realizadas reuniões do sindicato com classes específicas para debater e deliberar sobre demandas acerca dos cargos e carreira do Poder Judiciário. Resultando nas demandas específicas sobre a carreira apresentadas, com baixo impacto financeiro, mas enorme resultado positivo na vida dos servidores e no trabalho desempenhado para o órgão.
Neste momento, vem se aguardando a apreciação do TJMS acerca da possibilidade legal de conceder o reajuste da assistência médico-social, conforme reiterado pelo sindicato, além da possibilidade de nomeação de novos servidores pelo último concurso público, a ser homologado.
