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O coordenador-geral, Janivaldo Nunes, participou de roda de conversa no estado do Tocantins, em atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado. Dirigente ressaltou importância do tema e das medidas a serem adotadas nos Tribunais de todo país.
A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), por meio do coordenador-geral, Janivaldo Nunes, participou da I Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário Tocantinense. A atividade que teve início em uma Roda de Conversa seguirá até o dia 27 de maio de 2022.
A atividade foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero, Comissão de Assédio Moral, Sexual e Discriminação, Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), Centro de Saúde e do Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi).
Na mesa “A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário”, o coordenador da Federação esteve ao lado de representantes de outros segmentos, como o desembargador Adolfo Amaro Mendes, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau do Poder Judiciário do Tocantins; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, representando a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero. E também do juiz Adhemar Chúfalo Filho, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). A mediação da mesa foi feita pela assistente social do NAPsi, Alana Barbosa Rodrigues. Participam ainda da programação os médicos Sávio Luiz Barbosa Severo (psiquiatra Cesau) e Wordney Carvalho Camarço (psiquiatra do NAPsi).
O desembargador Adolfo Amaro Mendes, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário Tocantinense, abriu o encontro destacando a importância do evento para a comunidade e introduziu os debates explicando que “tanto o homem como a mulher podem ser sujeitos ativos e passivos dessa modalidade de meio, de reproduzir práticas enraizadas no nosso contexto social, econômico, organizacional e cultural com uma vasta gama de desigualdade, até mesmo relacionadas ao gênero e à raça”, disse.
A juíza auxiliar Rosa Maria R. Gazire Rossi, citou e contextualizou a Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2018, a qual institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
O juiz Adhemar Chufalo Filho, destacou que a punição da ação deve ser feita com rigorosidade, “a causa é a falta da educação, mas não a educação cognitiva. É uma educação emocional, espiritual e moral. Essa educação tem de que ser feita a partir da infância”, contextualizou.
Em uma fala política contundente, o coordenador da Fenajud ressaltou as ações que veem sendo adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça no país e disse reconhecer que o órgão “andou bem ao prescrever que todos os Tribunais se debruçassem sobre temas tão relevantes para a relação interpessoal na no ambiente de trabalho na justiça brasileira. Mas penso eu que os temas deveriam ser seccionados, dado a importância de cada uma. As palavras que me antecederam centraram mais no assédio moral, também não esquecendo, por óbvio, da importância dos demais temas, porque são amplos e complexos, eu reconheço. Um tema que é muito caro, falo com propriedade, é a discriminação, seja ela de gênero, de raça ou contra pessoa com deficiência. São temas amplíssimos, o tempo aqui não nos vai permitir debater todas elas. Minha abordagem é muito mais política e através de vivências que tive na qualidade de ex-presidente do nosso sindicato e agora como coordenador-geral de nossa Federação”, frisou.
Janivaldo também citou exemplos de casos de assédio moral promovidos em seu estado, dentro do ambiente da Justiça e disse que “o assédio pode ocorrer tanto na vertical, de cima para baixo, de baixo para cima, quanto na sua horizontalidade também. Eu me deparei com todas as modalidades. Tive conhecimento de todos os tipos. O tema é deveras complexo. E eu gostei muito do tema da roda de conversa, porque cita prevenção. Ninguém quer ser vítima do assédio, ninguém quer sofrer as dores que o assédio nos causa. Criamos esse ambiente nos sindicatos, onde as pessoas se sintam tranquilas para denunciar”, ressaltou.
O dirigente citou ainda os dados citados pela juíza que o antecedeu e disse que “ouvimos que 2,5% apenas das reclamações vieram por parte da pessoa portadora de deficiência. Pelos dados trazidos, nem foi dito de raça. Por quê? Eu respondo, porque nós pessoas preta e pessoa com deficiência ainda somos minoria. Minoria nos quadros da justiça. Deixo uma pergunta retórica: como nós resolvemos isso? O CNJ, apesar de todas as críticas, cobra dos Tribunais as cotas para pessoas com deficiência e pessoas pretas. É um ponto positivo, mas penso que podemos avançar mais”.
Na qualidade de coordenador-geral da Fenajud, Janivaldo, propôs aos participantes que “pensem em maneira de dividir esse tema, são temas caros, mas são temas necessários. Agora já podemos discutir abertamente, o que era um tabu. Isso é uma evolução extraordinária, mas penso que podemos debater cada tema separadamente. Espero que possamos avançar no debate”, concluiu.
Confira aqui a transmissão completa.
Programação
Na programação da semana, ainda tem ações como a divulgação da pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta dados sobre o sofrimento de assédio ou discriminação no ambiente laboral do Poder Judiciário.
O encerramento da semana será no dia 27 de maio com um Webinário voltado para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TJTO, com transmissão para as comarcas. O palestrante será Dr. José Roberto Heloani (Unicamp).
