O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento do juiz Juliano Dantas, acusado de assédio moral contra servidores e servidoras da comarca de Ourilândia do Norte. O processo, que tramita desde 2021, havia sido suspenso em setembro, após pedido de vistas do desembargador Constantino Guerreiro, decisão que frustrou centenas de trabalhadoras e trabalhadores que acompanhavam a sessão.
A retomada ocorre após mais de quatro anos de espera e reacende uma questão sensível no sistema judicial brasileiro: por que casos de assédio praticados dentro do próprio Judiciário demoram tanto para serem julgados — e raramente resultam em punição efetiva?
Segundo o relatório da relatora do processo, desembargadora Rosi Farias, o magistrado é acusado de práticas reiteradas de assédio moral, incluindo humilhações públicas, ameaças de prisão a servidores e mensagens de intimidação enviadas por aplicativos. O caso permaneceu sob sigilo até recentemente, quando o processo foi aberto, permitindo que viesse a público.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Pará (SINDJU Pará) acompanham o caso e defendem celeridade e transparência nos julgamentos que envolvem magistrados acusados de conduta abusiva, além da criação de políticas institucionais de prevenção e acolhimento às vítimas.
“A morosidade nesses casos corrói a confiança dos servidores e da sociedade no sistema de Justiça. Quando o agressor é protegido pela estrutura e a vítima é silenciada, o Judiciário perde sua legitimidade”, afirma o coordenador-geral da Fenajud, Alexandre Santos.
A expectativa é de que o julgamento de amanhã avance para a votação dos demais desembargadores e finalmente aponte um desfecho para um caso que se tornou símbolo da luta contra o assédio no serviço público.