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Articulações realizadas pela Fenajud e sindicatos filiados têm acontecido com o objetivo de derrotar as propostas prejudiciais no Congresso Nacional. Debates, reuniões e encontros serão intensificados nos próximos dias.
O trabalho remoto no Parlamento impõe desafios extras à articulação contra a reforma administrativa e contra a PEC Emergencial – que poderá ser votada ainda esta semana no Senado Federal. Mas isso não significa que as entidades representativas deixaram de realizar o trabalho em defesa da população e da categoria, mesmo diante das dificuldades. Ainda com todas os empecilhos para dialogar abertamente sobre os prejuízos das propostas, com os senadores e deputados, a Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados têm atuado incansavelmente, em parceria com os sindicatos, no âmbito nacional. A exemplo disso são as diversas reuniões realizadas nos últimos dias.
Nesta quarta (03), o coordenador de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira, se reuniu com o Chefe de gabinete do senador Flávio Lima. Na reunião, em nome da Fenajud, o dirigente cobrou posicionamento do senador em relação à PEC e apresentou os pontos pelos quais a entidade se declara contrária à proposta.
O coordenador também havia participado de outra atividade no âmbito da PEC, juntamente com a coordenadora da regional Norte, Anne Marques, no último sábado (27). Na ocasião se reuniram com o senador Randolfe Rodrigues e com o senador João Capiberibe, ambos parlamentares eleitos no estado do Amapá. Anne conta que a reunião foi bastante produtiva e terá desdobramentos. “Ficou acertado que formaremos uma frente ampla em defesa do serviço público, cujo objetivo é unificar a luta contra a PEC e contra as propostas que tramitam no Congresso que possam prejudicar a categoria. Serão realizadas ainda outras reuniões. Além disso, há um trabalho conjunto para que novos representantes do estado participem dessas atividades. A intenção é realizar uma conferência virtual com esses parlamentares”, pontuou.
O Sinjus também debateu o tema em uma live, na última quinta-feira, 25 de fevereiro. A entidade contou com a presença do deputado federal Rogério Correia. Em sua fala o parlamentar adiantou que a intenção do Congresso é unificar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (PEC 187/2019), a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) e a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). As três primeiras PECs citadas integram o “Plano Mais Brasil”, um pacote apresentado pelo governo Bolsonaro. Junto com a Reforma Administrativa, as propostas têm o objetivo impor um teto para despesas públicas, mas, em contrapartida, trazem grandes impactos para os servidores públicos e para a população em geral.
“É o desmanche do Estado. É a privatização do setor público. Liquida com o serviço público no Brasil. Essas PECs começam no Senado e vão para a Câmara e voltam para o Senado. Então o que eles estão projetando é um relatório conjunto que unifique essas quatro propostas. Se vão conseguir, depende da nossa mobilização”, afirmou o deputado.
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), Leonardo Lacerda, se reuniu na última semana com o Senador Nelsinho Trad, juntamente com representantes de outras entidades sindicais para tratar dos impactos da PEC 186 (PEC Emergencial) para os servidores e servidoras. Na oportunidade os representantes destacaram na reunião outras medidas empreendidas pelos governos nos últimos anos que já retiraram direitos dos servidores públicos. As entidades pediram ainda pela não vinculação entre o retorno do Auxílio Emergencial à PEC 186. Além do Senador Nelsinho Trad, também acompanharam o encontro a Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e o Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PSL-MS). Os parlamentares colocaram suas assessorias à disposição das entidades para o recebimento das demandas, sugestões de emendas e alterações sobre o conteúdo da PEC 186.
No sábado (27) os coordenadores da Fenajud, Bernardino Fonseca e Alexandre Lima, debaterem as pautas com o senador Jean Paul Prates. A atividade contou ainda com a participação do coordenador do Sindjustiça-RN, Gersonilson Martins. Em sua fala o Senador Jean falou da importância da unidade e da criação de um grupo para alertas, posições e envio de documentos. Fez uma explanação sobre o cenário político nacional atual e discorreu sobre a PEC. Além disso, os participantes debateram a importância de se defender assuntos que estão no auge e impulsonar pra grupos distintos, outro ponto importante é a necessidade de explorar a mídia para esclarecer o que é o serviço público. A Federação apresentou, por meio dos coordenadores, seu posicionamento em relação à pauta.
Em todas as reuniões os dirigentes destacaram a preocupação de votações em meio à pandemia de matérias que não são urgentes, mas que prejudicam gravemente os serviços públicos e os direitos dos servidores e das servidoras.
Mobilização
O trabalho de mobilização continua e nos próximos dias novos parlamentares serão abordados para tratar das reformas. A Fenajud ressalta que é importante que os sindicatos de base afiliados promovam o contato com os parlamentares em seus estados, independente de posicionamento político. A entidade está à disposição da base e prestará suporte em todas as rodas de conversa, debate ou reunião.
