ÁREA RESTRITA
ASCOM
LINKS ÚTEIS
E-MAIL
O SINDJUSTIÇA, através do Ofício nº 17/2021, indicou, ontem (22), Luzo Gonçalves dos Santos, Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos, para compor a Comissão Especial de Direitos Humanos do TJGO.
A comissão deve ser implementada de acordo com o Artigo 2º da Resolução nº 134/2020, que institui a Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
De acordo com o texto, compete à Comissão promover a governança com entidades públicas e privadas destinadas à proteção e defesa dos direitos humanos; supervisionar os dados estatísticos e os indicadores processuais que versarem sobre o julgamento das ações relacionadas às questões de identidade de gênero, orientação sexual, liberdade religiosa, igualdade racial, pessoas com deficiência e outros direitos difusos que compõem o subsistema dos direitos humanos, entre outras competências.
“Trabalharei para honrar a indicação do SINDJUSTIÇA, atuando no sentido de colaborar com a implementação de políticas que visem à melhoria da vida de todos nós, membros do Poder Judiciário em Goiás”, frisou o Vice-Presidente Luzo Gonçalves.
