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Frente ao anúncio feito pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe, na tarde da última sexta-feira, de retorno às atividades presenciais no dia 3 de agosto, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe encaminhou novo ofício à presidência do TJSE, nessa segunda-feira (13), reivindicando a prorrogação do teletrabalho, em defesa da vida.
“Há decisões que marcam para sempre a nossa história. Num momento de pandemia como esse que estamos vivendo, o presidente do TJ deve decidir se fica ao lado da defesa da vida dos seus servidores e servidoras ou se colocará vidas em risco. Não há meio termo num cenário grave como o que estamos vivendo”, aponta Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindijus.
A solicitação do sindicato tem como fundamento a realidade concreta do coronavírus em Sergipe e, mais especificamente, em Aracaju. Nas últimas semanas, conforme estudos feitos pela Universidade Federal de Sergipe, a capital do estado registrou um aumento de 78% na taxa de mortalidade pela covid-19.
Por isso, de acordo com Jones, “uma breve análise da situação sanitária e de saúde pública na capital e em todo o estado não nos deixa outra posição a não ser a prorrogação do trabalho remoto”.
Os recentes dados epidemiológicos do novo coronavírus na capital sergipana fizeram, inclusive, o Comitê Científico do Nordeste recomendar a adoção de imediato lockdown na cidade, como medida mais segura de conter o avanço das infecções e óbitos.
Dados revelam gravidade
Outro estudo da UFS indica uma aceleração de infecções em Sergipe até o dia 26 de agosto, quando provavelmente será o pico de casos no estado. Um trecho da Nota Técnica do estudo, feito pelo Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional, e divulgado nessa segunda-feira, 13/07, frisa que “estamos aproximadamente no pico da pandemia e que sua finalização ocorrerá a partir do início de outubro”.
A mesma pesquisa estima que até o próximo dia 24 de julho, o estado deve acumular mais de 47 mil casos e quase 1400 mortes. Os coordenadores do estudo enfatizam também que a taxa atual de reprodução da covid-19 não está no índice de estabilização da doença. Com os números atualizados, em Sergipe “uma pessoa contaminada, em média, está sendo capaz de infectar outras 1,14 pessoas durante o seu período de infecção. Para que a pandemia comece a se estabilizar, é necessário que a taxa de reprodução caia para menos de 1,” explica a professora de Economia da UFS, Fernanda Esperidião.
Outro fato de extrema preocupação diz respeito à ocupação de leitos de UTI, com a rede privada com mais de 100% e a rede pública com pouco menos de 80% de lotação. “Com a rede privada já em colapso, se faltar vagas de alta complexidade na rede pública, assistiremos a notícias ainda mais dramáticas, a exemplo do que ocorreu em outras cidades, como Manaus”, alerta Jones Ribeiro.
Trabalhadores devem ser ouvidos
No ofício protocolado nessa segunda-feira, a diretoria do Sindijus critica, além da decisão em si, o método adotado pelo Gabinete de Crise. “Essa foi mais uma decisão tomada de forma unilateral, afinal o Gabinete não garante a participação das entidades que representam os servidores e os magistrados. Nem mesmo o pedido de realização da pesquisa junto aos trabalhadores, que fizemos há alguns dias, foi atendido”, salienta Sara do Ó, também coordenadora-geral do Sindijus.
De igual modo, a dirigente sindical manifesta estranheza com a ausência de testagens por parte do TJSE, uma das etapas necessárias antes de anunciar qualquer retorno, e ressalta o caráter desrespeitoso da notícia publicada pelo TJSE. Ela destaca que “foi dito que o retorno se dará em três fases, a partir do dia 03 de agosto, e nada mais. Não foram explicadas as características de cada fase, não foi dito quem deveria retornar às atividades já no início do próximo mês, não se acalmou aqueles que fazem parte ou que convivem com pessoas que façam parte do grupo de risco. Ou seja, não houve sensibilidade nem humanidade por parte da gestão do Tribunal”.
Considerando todas essas questões, a diretoria do sindicato encaminhou novo requerimento ao presidente do TJSE, Osório Ramos Filho, solicitando que seja tornado sem efeito o anúncio do retorno às atividades presenciais e, assim, seja prorrogado o atual regime de teletrabalho remoto integral, até que a situação do novo coronavírus no estado regrida a patamares seguros, em consonância com recomendações da Organização Mundial de Saúde e demais autoridades públicas de vigilância sanitária.
No documento, a direção do Sindijus reivindicou ainda que os servidores sejam consultados previamente quando da possibilidade de retorno às atividades presenciais, através de pesquisa a ser amplamente disponibilizada no site do TJSE e que antes de qualquer anúncio de retorno seja previamente apresentada toda a estratégia desenvolvida pelo Tribunal.
Leia aqui o Ofício enviado pela diretoria do Sindijus
Leia aqui a Nota Técnica do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional da UFS
