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A gestão colegiada do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – SindJustiça – RN, preocupada com a formação sindical de seus dirigentes, em especial neste momento de negociação da data base, realizou o curso de Orçamento Público, ministrado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. O curso foi adquirido ainda na gestão anterior e foi realizado no último sábado (18), conduzido pelo técnico do Dieese – Subseção da CUT Nacional – DF, Alexandre Sampaio Ferraz. “É de fundamental importância que os dirigentes sindicais compreendam como funciona o orçamento público, quais são as etapas de construção e aprovação do orçamento para subsidiar as pautas de reivindicação e trabalhar politicamente em todas as instâncias”, explica Alexandre.
O orçamento público é central para as entidades, especialmente àquelas ligadas ao funcionalismo público, em qualquer esfera municipal, estadual ou federal. O orçamento indica quais serão as estratégias e as políticas que o Governo está executando de fato. É ele quem sinaliza quais setores o Governo está privilegiando, isto é, qual é o projeto de governo que está sendo executado.
“O objetivo do curso é adquirir conhecimento sobre os termos, as etapas e o momento exato onde as entidades devem atuar obter êxito nas negociações. Para nós, é de suma importância a realização deste curso, no momento em que iniciamos o primeiro processo de negociação da data base da nossa categoria”, ressaltou Gersonilsom Martins (Diretor Coordenador do SindJustiça).
Em sua fala, o palestrante destaca que um dos primeiros passos é entender como a conjuntura econômica influencia no orçamento, especialmente na arrecadação de receitas para o Estado. Outro ponto mencionado por ele, é entender o processo orçamentário, e como as entidades sindicais precisam se posicionar ao longo deste processo, para obter maior possibilidade de êxito em suas reivindicações. “O Governo faz um projeto de diretrizes orçamentárias e uma lei orçamentária anual, onde há previsão orçamentária para todas as áreas da sociedade, seja para serviços essenciais (saúde, educação e segurança pública), como também para reposições e reajustes de categorias, e repasses para os outros Poderes. Entender este processo e como atuar nas diferentes fases e instâncias é fundamental”, explicou Ferraz.
Diretora da pasta pedagógica e de formação sindical, Silvia Regina, fala da parceria com o Dieese e a decisão de dividir o conhecimento do especialista com outras entidades integrantes do Fórum Estadual de Servidores Públicos. “Convidamos nossos conselheiros regionais, conselho fiscal e também coordenadores e presidentes de outros sindicatos do Fórum de Servidores, pois acreditamos que as entidades que representam os servidores estaduais precisam estar alinhadas e ir para a mesa de negociação com dados concretos, esta base que foi apresentada hoje pelo Dieese, um importante parceiro do sindicato”, ressaltou Silvia.
“Muito importante o sindicato trazer um técnico do Dieese, órgão que assiste às entidades representativas dos trabalhadores em todo o país. Várias questões foram levantadas ao longo do dia, importantes para discutir com números o orçamento público. Parabenizo a diretoria por esta iniciativa”, destacou Brizola Bezerra (Conselheiro Regional de Pau dos Ferros).
“Este curso de orçamento vem em um momento oportuno, já que estamos tratando de data base na nossa categoria. Nós aprendemos um pouco mais com o Dieese e levaremos este conhecimento adquirido para a mesa de negociação com o Presidente do Tribunal de Justiça”, destaca Juliano Bezerra (Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça – Sindojus-RN).
“Agradeço muito o convite do SindJustiça, tivemos aqui um aproveitamento excelente. Para nós que estamos em mesa de negociação permanente com o Governo do Estado, as orientações aqui repassadas pelo técnico do Dieese serão muito úteis para entendermos a situação orçamentária do Estado”, disse João Luís Pereira (Presidente do SINTERN).
O curso sobre Orçamento Público aconteceu na sala de treinamento, na sede do SindJustiça-RN nos turnos manhã e tarde, com a carga horária de 8 horas. Participaram a Diretoria Colegiada do SindJustiça-RN, juntamente com os representantes do Conselho Fiscal e representantes dos Conselhos Regionais do SindJustiça-RN de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Além de Diretores Coordenadores/ou Presidente de entidades sindicais e membros da Diretoria de integrantes do Fórum Estadual de Servidores Públicos do RN, dos seguintes Sindicatos: SINTERN, SINDASP, SINPOL, SINDSAÚDE e o Sindicato dos Oficiais de Justiça – Sindojus-RN. Todos os participantes receberam certificação do DIEESE.
