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Em 2016, o total de 16,9 milhões das pessoas ocupadas – ou que tinham tido uma ocupação – estavam associadas a algum sindicato. O dado registra o menor percentual da história, desde que a pesquisa começou a ser realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão aponta ainda que ao longo desses anos, a fatia de sindicalizados sofreu recuos: de 13,6% em 2012 foi para 13,4% em 2014, chegando a 12,1% em 2016. Mas, o que levou o Brasil a alcançar estes números?
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo IBGE em 2017, parte da classe trabalhadora tem questionamentos sobre sindicalismo. Muitas das vezes, as respostas do senso comum nem sempre condizem com a realidade.
Diante disso, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) decidiu responder as dúvidas mais comuns, por meio dessa matéria FAQ (Perguntas Frequentes ou ‘Frequently Asked Questions’, em inglês). A matéria faz parte da campanha “Você é o Sindicato. O Sindicato é você” e foi pensada para que você, leitor, sindicalizado ou não, conheça verdadeiramente o mundo do sindicalismo e tire conclusões sobre temas que ainda não são tão conhecidos.
1 – Tem desvantagem em me filiar ao sindicato?
Não, muito pelo contrário. Ao se filiar você passa a fortalecer a negociação entre a categoria e os empregadores. Além disso, o(a) profissional sindicalizado(a) tem algumas vantagens. É comum que os sindicatos ofereçam aos filiados: assistência jurídica, médica e odontológica, descontos em escolas de idiomas, faculdades e até mesmo colônias de férias. Em muitos sindicatos, o trabalhador filiado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletiva, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível.
2 – O que é ser sindicalizado?
É estar inserido em uma entidade representativa por meio de ficha de inscrição, onde permite a contribuição de um valor simbólico que ajuda a fortalecer as lutas da categoria. Apesar de não ser obrigatória, a sindicalização é um direito do trabalhador e um verdadeiro exercício de cidadania. Os sindicatos são os legítimos representantes dos trabalhadores junto aos empregadores e sindicalizar-se significa participar de ações que valorizam o ofício de cada trabalhador.
3 – A sindicalização ainda é maior entre os homens?
Sim. De acordo com dados do IBGE, a sindicalização ainda é maior entre os trabalhadores (13,1%) do que entre as trabalhadoras (11,2%), mas essa distância já foi maior em anos anteriores. Em 2012, 15,3% dos homens eram sindicalizados, contra apenas 11,9% das mulheres. Em 2014, essa fatia baixou para 14,8% dos homens e manteve-se em 11,9% para as mulheres.
4 – Sindicato tem competência de luta?
Sim e uma das vantagens de pertencer a um sindicato é o fato de poder estar enquadrado numa organização com poder e capacidade negocial. O sindicato tem o direito de debater coletivamente, constitucionalmente, com capacidade judiciária (ou seja, pode intervir como parte legítima em ações judiciais) e o direito de participação (nomeadamente, o direito de participar na elaboração da legislação laboral). Os sindicatos são organizações constituídas por trabalhadores para assegurarem o cumprimento dos seus próprios direitos, têm legitimidade para negociar as reivindicações das categorias junto aos empregadores públicos e privados e lutam pela aprovação de projetos de lei que beneficiem a classe trabalhadora.
5 – Os sindicatos só existem para arrecadar o imposto sindical?
Não. Os sindicatos são instituições que existem para defender e fazer valer na prática o direito dos trabalhadores. E, exatamente por isso, estão sendo atacados no momento atual, inclusive com o fim do imposto sindical. Já foi comprovado que os idealizadores da Reforma Trabalhista, que pôs fim à verba, foi idealizada pelo alto empresariado. Você acha que os empresários estão mais preocupados com os trabalhadores ou com seus próprios lucros? Se eles sentiram necessidade de dar esse forte golpe nos sindicatos é porque muitos deles são de luta. Se os políticos e os empresários quisessem apenas acabar com os sindicatos que não cumprem sua função proporiam mecanismos fiscalizadores ao invés de sufocar economicamente todas as instituições representativas indistintamente.
6 – Tudo que é oferecido no sindicato é financiado apenas pela contribuição dos sindicalizados?
Sim. Por isso a Fenajud e o seu sindicato reforça essa necessidade de filiação, porque quanto mais adesão houver, maior a possibilidade de financiamento para que novos benefícios existam para a categoria. Além da contribuição sindical, a CLT prevê que os sindicatos podem criar, em assembleias, outros tipos de taxas para financiar as atividades da entidade. Normalmente, recebem o nome de contribuição assistencial, mas também podem ser chamadas de taxa de fortalecimento sindical ou taxa negocial, por exemplo. Diferentemente da contribuição sindical, não há um valor fixo para essas contribuições. Há casos de sindicatos que cobram um valor fechado no ano e outros que estabelecem que a cobrança será um percentual do salário ao longo do ano.
7 – Os sindicatos lutam apenas por demandas das categorias específicas que representam?
Não. Além de serem representantes específicos de suas categorias, os sindicatos têm uma função social. A de lutar pelas causas de todos aqueles que são oprimidos. Até porque estes também são, em sua maioria, trabalhadores. Quando uma entidade sindical tem consciência do seu dever para com a sociedade ela luta pela população em geral, é contra retrocessos mesmo que estes não atinjam diretamente a sua base, luta por serviços públicos de qualidade, pelos direitos das mulheres, dos negros, dos pobres, dos indígenas, da comunidade LGBT, das vítimas de violência e por todos aqueles que forem atacados em seus direitos básicos.
8 – Sem sindicato a negociação entre patrões e empregados fica melhor para o trabalhador?
Quem tem mais poder o trabalhador ou o patrão? Quem precisa do emprego para sobreviver? É lógico que os donos das empresas têm muito mais poder que um empregado e por isso podem ditar as regras do jogo. Afinal, se o trabalhador não aceitar o que é imposto a empresa simplesmente o demite. O empresariado só sente a força dos trabalhadores quando estes estão unidos e o sindicato é necessário para organizar essa união e dar aos seus filiados informações e acesso a serviços que, em muitos casos, sozinhos eles não conseguiriam. Sendo assim facilmente enganados e/ou explorados pelos seus empregadores.
