Fenajud repudia perseguição sindical a dirigente em Sergipe

Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus-SE), Plínio Plugiesi, foi removido de maneira compulsória três vezes em menos de 01 mês. A Fenajud, que foi impedida de entrar no Palácio da Justiça para tratar sobre o assunto, avalia como preocupante postura do Tribunal como prática antissindical.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) vem acompanhando com profunda indignação a prática antissindical promovida pela direção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), contra o dirigente sindical do Sindijus-SE (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe), Plínio Plugiesi.

Na última semana, Plínio foi retirado do local de trabalho, pela gestão do TJSE, onde estava lotado na Secretaria Única das Varas Cíveis – secretaria esta que tramita mais de 30 mil processos – e era responsável pelo andamento de 800 destes. A contrariedade é que, em menos de um mês, a lotação do dirigente sindical passou por três locais diferentes: Secretaria Única, 3ª Vara Criminal e 5ª Vara Criminal. Apesar de questionados pelo sindicato da categoria no estado, os gestores do Tribunal de Justiça [inclusive a Presidência], não apresentaram os motivos que justificam retirar servidor de um local que há uma demanda exacerbada.

Para a direção do Sindijus não resta dúvida que os motivos que levaram a gestão do Judiciário a remover o servidor e prejudicar tantos processos são exclusivamente políticos. “O servidor Plínio não está sendo removido de um lugar para outro para atender nenhuma necessidade do órgão, mas por um escancarado tratamento discriminatório contra um servidor que é uma liderança sindical e que, por interesse da gestão do tribunal, precisa ser isolado para não fiscalizar de perto as práticas do tribunal que sobrecarregam servidores e prejudicam advogados e partes processuais,” denuncia Alexandre Rollemberg, dirigente do Sindijus.

Nesta segunda-feira (09) os coordenadores da Fenajud, Marco Velleda e Ednaldo Martins – entidade esta que representa mais de vinte sindicatos em todas as regiões do país – em conjunto com dirigentes do Sindijus-SE, diretores da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e demais entidades representativas puderam comprovar de fato que o Tribunal não está disposto a ouvir os trabalhadores e trabalhadoras. Os três dirigentes foram impedidos de entrar no Palácio da Justiça para protocolizar ofício da Federação, onde solicitava reunião de urgência com a direção do TJSE, para tratar sobre o assunto.

A ação promovida pelo Tribunal sergipano nos remete aos tempos da ditadura militar, quando o dirigente sindical deveria ficar calado, sob pena de ser preso, torturado e perseguido. O Brasil mudou, deveríamos viver em uma democracia, o chamado estado de direito. É legítimo e livre o direito à manifestação sem qualquer tentativa de ingerência de dirigente patronal. Diante disso, a Federação permanece atenta às manifestações que podem prejudicar a categoria, a fim de garantir direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Querer calar e perseguir, com o intuito de prejudicar o trabalhador, e a categoria por ele representada, é uma afronta não somente ao Sindijus-SE e a Fenajud, mas também a toda classe trabalhadora do país.

O movimento sindical vem sendo perseguido. O próprio Plínio já teve processo criminal contra ele, de um dos desembargadores que atuam no TJSE. Não é um caso isolado, nem em relação ao histórico e nem a postura do judiciário no país. A Federação não se calará diante dessa agressão, e buscará todas as esferas para denunciar essa prática condenável, que coloca em risco a legitimidade do movimento sindical brasileiro.

Sobrecarga

Assim como em outras partes do país, a situação no TJSE – em muitos fóruns – conta com um cenário de sobrecarga. Cada servidor é responsável pelo andamento de centenas, por vezes milhares, de processos. Condições de trabalho que levam os trabalhadores e as trabalhadoras a denunciar os problemas nas entidades.

Remoção

No TJSE, por seus regulamentos, é possível a remoção de ofício – aquela que independe da vontade do servidor – quando houver excesso de pessoal na unidade. No entanto, excesso de pessoal não condiz com a realidade da Secretaria Única do fórum Gumersindo Bessa – maior fórum de Sergipe – de onde já partiram cobranças dos servidores para lotação de mais trabalhadores.

No Gumersindo Bessa, os cartórios das varas cíveis comuns de Aracaju foram reunidos em um único espaço, chamado Secretaria Única. Entretanto, a gestão não se preparou para lotar a quantidade de servidores necessária para dar conta dos processos juntados. Hoje, quem pretender ingressar com uma ação de cobrança, por exemplo, melhor saber antes que precisará ter mais paciência do que já tem com o seu devedor, porque o seu processo será movimentado por um trabalhador que já é obrigado a movimentar quase outros mil processos.

A Fenajud reitera seu posicionamento e condena qualquer ação que vise impedir o livre exercício da ação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras. Tais fatos, considerados graves pela Federação, de desrespeito contra um dirigente sindical, e, consequentemente, contra todos os servidores do TJSE devem ser banidas e serão acompanhadas de perto pela entidade.

Pelo fim das perseguições políticas e sindicais e por mais respeito nas instituições brasileiras!

Fenajud

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