Alimentando a expectativa de serem convocados para tomar posse nos cargos aos quais foram aprovados, remanescentes do concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), realizado em 2015, se reuniram nesta terça-feira (12), com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado Hermínio Coelho (PCdoB).
Oriundos de diversos municípios de Rondônia, aprovados em variados cargos, os remanescentes solicitaram dos parlamentares que intercedessem junto à presidência do Tribunal, para a convocação. Eles pediram ainda que a Assembleia avalie melhor os projetos do TJ, criando novos cargos comissionados no âmbito do Judiciário.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), Ricardo Paraízo, acompanhou a comissão de remanescentes e reforçou o pedido.
“Há uma carência de pessoal no TJ. Um levantamento apontou que são necessários cerca de 500 servidores para assegurar o pronto atendimento jurisdicional. Mas, enfrentamos uma série de afastamentos, em razão de problemas de saúde ocasionados por sobrecarga de trabalho, além das aposentadorias. Resumindo: é preciso que haja a convocação para repor o pessoal da ativa que necessita e com isso atender a contento o cidadão, reforçou.
Os aprovados alertaram ainda para a criação de cargos comissionados pelo TJ. “Foram criados 17 cargos recentemente. Agora, tramita nesta Casa um projeto criando mais 22. E já foi aprovado pelo Pleno do Tribunal a criação de 179 cargos comissionados, com o projeto estando com o Executivo para ser encaminhado para a Assembleia”, completou Paraízo.
Segundo ele, o temor é de que, caso essa criação de novos cargos comissionados seja aprovada, a expectativa de nomeação dos remanescentes ficaria prejudicada, por isso pediu que as matérias sejam analisadas com atenção.
“A alegação de que o gasto com pessoal está no limite do prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cai por terra quando nos deparamos com esse projeto de criação de cargos comissionados. Em muitas comarcas, há uma sobrecarga de trabalho, pela falta de pessoal, enquanto quem foi aprovado para aquela localidade, aguarda ser convocado. Esperamos que haja sensibilidade por parte do TJ e que os remanescentes sejam convocados”, finalizou.
Fonte: ALE/RO – Eranildo Costa Luna
Foto: Diego Queiroz