Nota pública: Fenajud se posiciona sobre falas misóginas e capacitistas de Desembargador do TJPA

Com extrema indignação, a Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, toda sua coordenação colegiada e, especialmente, as mulheres que a compõem, repudia veementemente as falas do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), durante julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança autista. As declarações, permeadas de machismo, capacitismo e desrespeito à maternidade e à neurodiversidade, representam não apenas um retrocesso, mas uma afronta direta às mulheres, às mães e às famílias que enfrentam, com dignidade e, inúmeros desafios, a criação de filhos neurodivergentes.

Em suas falas, o magistrado afirma que com uma pensão de 25% “a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno”. Além disso, proferiu declarações absurdas que banalizam a luta cotidiana das mulheres, insultam crianças autistas e suas famílias, e desrespeitam os profissionais da saúde que atuam com seriedade no diagnóstico e acompanhamento desses casos. Suas palavras atentam contra os princípios da dignidade da pessoa humana e revelam uma visão distorcida, elitista e cruel do papel parental e da própria função do Judiciário.

A Fenajud também reconhece a importância da manifestação firme da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, que corajosamente denunciou a sobrecarga materna invisibilizada e reiterou a importância da responsabilização financeira dos pais. Suas palavras são um alento em meio a um cenário que, lamentavelmente, naturaliza o abandono paterno e impõe à mulher o peso solitário da criação dos filhos.

Por fim, a Entidade cobra providências institucionais contra esse tipo de postura no Judiciário. Fala de juiz tem peso. E quando esse peso recai sobre mães e crianças vulneráveis, ele se torna ainda maior e a Justiça perde sua essência.

Fenajud