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Processo eleitoral da entidade representativa nacional definirá a nova gestão para o triênio 2024-2026.
A Coordenação Executiva Colegiada da FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, CONVOCA a todos os sindicatos filiados, para participarem do XIII CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD, a ser realizado entre 06 a 08 de junho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
O edital de convocação será publicado pela entidade no Diário Oficial da União nos próximos dias. O tema e a programação do congresso serão divulgados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o início do Congresso.
O Congresso, que reunirá as entidades de todo país, tem como pauta: a eleição da nova Coordenação Executiva Colegiada e do novo Conselho Fiscal da Entidade para o triênio 2024-2026; Deliberar sobre a linha político-sindical da Entidade para o próximo período e; Deliberar sobre a prestação das contas do último período (ano exercício 2023/24) da atual gestão.
PRAZOS
I – ESCOLHA DE DELEGADAS(OS): As entidades da base que compõem a Federação devem proceder à eleição de suas/seus delegadas/os, de acordo com as normas estabelecidas por suas instâncias e estatutos, bem como pelo estatuto da Fenajud, entre os dias 19 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024;
II – INSCRIÇÃO DE DELEGADAS(OS) E OBSERVADORES: O prazo para as inscrições das(os) delegadas(os) e observadoras(es), nos termos como definido nos parágrafos de um a quatro do artigo 18 do Estatuto da FENAJUD, será entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, devendo ser realizadas pelo e-mail institucional do Congresso da Fenajud (congresso@fenajud.org.br);
III – NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS: O prazo para negociação de eventuais débitos contributivos das entidades de base com a federação será até o dia 30 de abril de 2024.
IV – Serão válidos os acordos realizados para pagamento de eventuais débitos das entidades de base para com a federação, desde que convalidados pela Coordenação Executiva Colegiada, até o dia 17 de maio de 2024;
V – APRESENTAÇÃO DE TESES: As teses políticas ao congresso deverão ser encaminhadas pelo e-mail institucional do Congresso da Federação (congresso@fenajud.org.br) até o dia 02 de maio de 2024;
VI – COMISSÃO ORGANIZADORA: Nos termos da deliberação ocorrida na reunião da Coordenação Executiva Colegiada, em 21 de dezembro de 2023, a comissão organizadora do congresso é composta pelos seguintes coordenadores da Entidade: Alexandre Lima dos Santos, Coordenador Geral; Arlete Rogoginski, Coordenadora Geral; Gislaine Magalhães Caldeira, Coordenadora Regional Norte; Roberto Eudes Fontenele Magalhães, Coordenador de Finanças e José Ivonaldo Batista, Coordenador da Secretaria Geral.
VALORES
Os valores correspondentes às inscrições das(os) delegadas(os) e observadoras(es) serão divulgados pela coordenação executiva colegiada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para o início do congresso.
O custeio com o transporte das(os) delegadas(os) e observadoras(es), dos Estados de origem até a sede do congresso, será de competência dos sindicatos.
DEMAIS INFORMAÇÕES
Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela comissão organizadora do congresso.
