Fenajud retoma defesa da aprovação da PEC 555, em Brasília (DF)

Primeira atividade ligada ao tema foi realizada no Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2023, promovido pela FENAMP, nos dias 26 a 28 de março. Em seguida a coordenação da Federação da Justiça Estadual pediu apoio à CSPB e à Fenajufe para que a pauta seja retomada e aprovada no parlamento.

O Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2023, promovido pela FENAMP, contou com a participação efetiva da Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados durante os três dias de realização, 26 a 28 de março, em Brasília (DF). Na oportunidade, a Fenajud aproveitou o espaço e levou à direção daquela entidade o pedido para inclusão da retomada das lutas em defesa da aprovação da PEC nº 555/06 no Congresso Nacional no plano de lutas da entidade. Estiveram do Encontro o coordenador-geral da entidade, Alexandre Santos, e o coordenador da regional Sudeste, Nelson Siqueira.

Com foco nesta pauta durante a semana, a coordenação da Fenajud também se reuniu com o presidente da CSPB, João Domingos, e pediu apoio total da entidade para que o debate em torno da PEC nº 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, seja retomado o quanto antes. O dirigente da Confederação se disponibilizou a dialogar com lideranças parlamentares a fim de que pautem a proposta.

O mesmo pedido foi feito à Fenajufe, quando o coordenador Alexandre Santos detalhou a medida e convidou a entidade – que também compõe o Sistema de Justiça – a abraçar a causa dentro e fora do parlamento.

Sobre isso, ele diz que “Estamos com a pauta parada e pronta para votação. É preciso união neste momento, para que a FENAMP, CSPB e FENAJUFE reforcem essa luta em defesa da PEC, que corrige uma grande injustiça com toda nossa categoria.”, pontuou.

Nelson, que está no plantão sindical da Fenajud, também participou da atividade do MP e reforça a importância da aproximação das entidades dentro do movimento sindical. “Participar de uma atividade como esta [encontro da FENAMP]nos traz a certeza de que estamos no caminho certo. As pautas apresentadas, a defesa dos direitos e a luta são próximas e é fundamental que este apoio aconteça de ambas as entidades. O movimento sindical passa por um momento delicado e é preciso estarmos cada vez mais fortalecidos e alinhados em busca da valorização profissional, das carreiras e das condições de trabalho”, comenta.

Na atividade do MP também foi ressaltada a parceria com outras entidades nacionais, como a Fenajud, Fenajufe, SindMPU e Auditoria Cidadã, onde a coordenação FENAMP lembrou da ampla campanha realizada durante as eleições para a divulgação da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça.

Compuseram a mesa de abertura: Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados); Jennifer Susan Webb Santos, diretora do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior);; Fanny Melo, diretora de Assuntos do Ministério Público da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e Renato Cantoni, diretor executivo do SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU).

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