Agosto lilás: combate à violência doméstica é foco do mês

Campanha de conscientização da Fenajud vai abordar os diferentes tipos de violência e exemplos reais de cada tipo ao longo do mês.

Cada dia mais os casos de violência doméstica são denunciados às autoridades policiais. Isso se dá, segundo especialistas, devido às campanhas de conscientização e a facilidade de informações nas redes sociais sobre o tema. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).

Mas os números podem ser ainda maiores. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no último mês, apontam que, o Disque 190 recebeu 694.131 ligações sobre violência doméstica, total 16,3% maior do que o ano anterior. Ou seja, a cada minuto de 2020, alguém ligava para um centro de denúncias para relatar um caso de violência doméstica contra mulheres.

O Anuário apontou ainda que, para além do aumento no número de mortes violentas no país durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19 também trouxe números de feminicídio ligeiramente maiores do que os registrados em 2019: foram 1.350 casos de assassinato motivados pelo gênero, um aumento de 0,7%. Entre as mulheres assassinadas, 61,8% delas eram negras e 81,5% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, sendo mais de metade deles realizado com uso de arma branca.

Há um alerta: os números divulgados pelas autoridades, apesar de altos, podem não revelar a real situação no país, que foi agravada devido a pandemia, onde mulheres se viram obrigadas a conviver com seus agressores com mais frequência. Para auxiliar no balanço de informações, muitos pesquisadores estão recorrendo a fontes alternativas de dados para terem mais elementos de análise. A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública coletou dados de publicações no Twitter e, analisando relatos por vizinhos de brigas de casais (com indícios de violência doméstica), registrou um aumento de 431%, entre fevereiro e abril de 2020.

Segundo o Instituto Igarapé, que se concentra em questões emergentes de segurança e desenvolvimento, “há enorme subnotificação de casos, além de dificuldades na coleta e padronização das informações sobre violência doméstica. Em geral, os dados que possuímos são escassos, incompletos e desatualizados”.

Campanha

Diante do aumento dos casos e da necessidade de proteger as mulheres, pelo quarto ano consecutivo, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) vai abordar o assunto em ruas redes sociais. Nesta segunda, 2 de agosto, a entidade lança publicamente a campanha “Agosto Lilás – Não vão nos calar”.

O objetivo é chamar atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres, e informar os canais de denúncia. A Federação vai abordar o tema com postagens que explicam quais são os tipos de violência e apresentando exemplos reais de cada caso.

A campanha vem acontecendo no país desde 2016 e de lá para cá vem reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Federação deixa um alerta importante: se você passa por violência ou conhece alguém nessas condições, não pense duas vezes, denuncie!

Como denunciar

Há diversos canais gratuitos que podem receber o registro. O governo federal aponta que há dois canais digitais, o Disque 100 e o Ligue 180, que recebem as denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O governo também disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008.

As/os denunciantes também podem fazer o registro em qualquer Delegacia de Polícia ou nas Unidades Especializadas. O pedido de socorro também pode ser feito pelo canal da polícia militar pelo 190.

Em caso de violência, denuncie!

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