Autoritarismo no TJSE: presidente do Tribunal nega reunião com a Fenajud e dirigente sindical é removido

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Federação é legítima representante dos trabalhadores do Poder Judiciário estadual e repudia atitude proferida pela direção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que não permite diálogo com classe trabalhadora.

A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) recebeu, lamentavelmente, a notícia de que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) negou a reunião solicitada Federação em julho deste ano. O encontro entre as direções, do Tribunal e da entidade representativa, teria como objetivo tratar sobre a situação do dirigente sindical do Sindijus-SE (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe), Plínio Plugiesi – removido compulsoriamente em exercício de mandato classista.

Surpreendentemente, ou não, todos os requerimentos do interessado, para desfazer a remoção arbitrária, foram negados. Plinio foi removido contra a sua vontade. Inclusive, o servidor, apresentou através de requerimento sua insatisfação junto ao TJ.

Marco Velleda, coordenador da Fenajud, esteve em Sergipe para dialogar com a direção do TJSE, mas não foi recebido pelas autoridades do órgão na ocasião. O dirigente afirma que “a Federação tentou diálogo com a presidência do Tribunal para que houvesse uma tentativa de conciliação. Esse é o papel democrático, que é o que a Federação vem buscando: dialogar com as direções e presidências dos Tribunais. Neste caso, ficou claro que a direção do Tribunal não entende o que é um diálogo democrático. Mas, nós, da Federação, vamos sempre tentar o diálogo – independente do tribunal ser truculento, que não atende as reivindicações dos trabalhadores. Vamos sempre tencionar pela busca do diálogo. Esse é o papel que nós entendemos que todas as instituições devem ter”.

Velleda disse ainda que “A perseguição ficou clara, pois o dirigente sindical foi retirado do local de trabalho, pela gestão do TJSE, onde estava lotado na Secretaria Única das Varas Cíveis – secretaria esta que tramita mais de 30 mil processos – e era responsável pelo andamento de 800 destes. A contrariedade é que, em menos de um mês, a lotação do dirigente sindical passou por três locais diferentes: Secretaria Única, 3ª Vara Criminal e 5ª Vara Criminal. Apesar de questionados pelo sindicato da categoria no estado, os gestores do Tribunal de Justiça [inclusive a Presidência], não apresentaram os motivos que justificam retirar servidor de um local que há uma demanda exacerbada. Desse modo, o TJ não tem olhar sob os trabalhadores e não quer abrir canal de diálogo. Isso é a pior situação vivenciada. No mínimo, o Tribunal deveria ter nos respeitado como entidade representativa nacional. Nos recebido. Agora, depois de 30 dias nega a audiência dizendo que ela perdeu seu objeto. Nós defendemos, quanto Federação, o controle popular do poder judiciário. Não pode mais haver administradores como essa, com posição arrogante, como vimos com tanta frequência”.

Um protesto contra o fato foi realizado em frente ao TJSE, onde contou com apoio de várias entidades sindicais e dos movimentos sociais. A Fenajud esteve presente, onde reafirmou que o ato é considerado uma prática antissindical. “Nós estamos acompanhando com profunda indignação a situação promovida pela direção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), contra o dirigente sindical Plínio Plugiesi. Em outro momento, a Fenajud foi impedida de entrar no Palácio da Justiça para protocolizar o ofício, onde solicitava reunião de urgência com a direção do TJSE, para tratar sobre o assunto. É um desrespeito com a classe trabalhadora”.

Em nota de repúdio publicada no início de julho, a Federação disse que “A ação promovida pelo Tribunal sergipano nos remete aos tempos da ditadura militar, quando o dirigente sindical deveria ficar calado, sob pena de ser preso, torturado e perseguido. O Brasil mudou, deveríamos viver em uma democracia, o chamado estado de direito. É legítimo e livre o direito à manifestação sem qualquer tentativa de ingerência de dirigente patronal. Diante disso, a Federação permanece atenta às manifestações que podem prejudicar a categoria, a fim de garantir direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Querer calar e perseguir, com o intuito de prejudicar o trabalhador, e a categoria por ele representada, é uma afronta não somente ao Sindijus-SE e a Fenajud, mas também a toda classe trabalhadora do país.”

Para a direção do Sindijus não resta dúvida que os motivos que levaram a gestão do Judiciário a remover o servidor e prejudicar tantos processos são exclusivamente políticos. “O servidor Plínio não está sendo removido de um lugar para outro para atender nenhuma necessidade do órgão, mas por um escancarado tratamento discriminatório contra um servidor que é uma liderança sindical e que, por interesse da gestão do tribunal, precisa ser isolado para não fiscalizar de perto as práticas do tribunal que sobrecarregam servidores e prejudicam advogados e partes processuais,” denuncia Alexandre Rollemberg, dirigente do Sindijus.

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