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Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas adiantou que pagamento inicia em janeiro
Uma longa espera chegará ao fim. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, garantiu aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas, Sintjam, que inicia em janeiro de 2019 a liquidação dos passivos de aposentados e pensionistas.
No dia 25 de outubro, o corpo jurídico do Sintjam ingressou com pedido no Tribunal de Justiça do Amazonas, Tjam, propondo o parcelamento dos atrasados da data base de 127 aposentados e pensionistas, referentes ao período de 2009 a 2012.
O advogado Samuel Cavalcante argumentou que o pagamento é inquestionável. “Não há discussão quanto ao direito dos inativos e pensionistas ao recebimento da verba, que já foi reconhecida administrativamente em mais de uma oportunidade, sendo a última atualização do crédito datada de agosto/2018”, enfatizou na proposta de acordo.
O sindicato ciente das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, mas resguardando o direito de seus filiados, elaborou uma proposta exequível. A dívida que totaliza R$ 4.528.944,25 poderá ser liquidada em parcelas conforme o montante a que cada um tem direito.
Pelo acordo, o tribunal depositará uma entrada no valor de R$ 5 mil para todos, sendo esse valor abatido do saldo. Para quem tem a receber até R$ 15 mil, a liquidação ocorrerá em 12 parcelas; de R$ 15 mil a R$ 45 mil em 24 parcelas e acima de R$ 45 mil em 36 parcelas. O sindicato enfatizou que o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 1 mil.
