ÁREA RESTRITA
ASCOM
LINKS ÚTEIS
E-MAIL
Tribunal concede ascensão funcional por antiguidade e publica edital de ascensão por desempenho
ASCENSÃO POR ANTIGUIDADE
Na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça publicou a Portaria nº 970/2018, que concedeu promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade dos servidores. referente ao interstício de 01/06/2016 a 31/05/2017, cuja classificação provisória foi trazida no Edital nº 70/2018 (DJe: 16/05/18).
Nesta ascensão, cerca de 879 servidores foram beneficiados e os efeitos financeiros, provenientes da ascensão, deverão constar a partir da folha do mês de junho.
Para ver a íntegra do Edital nº 70/2018:
Para a íntegra da Portaria nº 970/2018:
EDITAL DE ASCENSÃO POR DESEMPENHO
Ainda, o Diário da Justiça do dia 23/05/18 trouxe em seu bojo o Edital nº 79/2018, que dispõe sobre a abertura de inscrições para progressão e promoção por desempenho de servidores regidos pelas Leis estaduais nºs 13.551/2004 e 14.786/2010, relativas ao interstício de 01/06/2016 a 31/05/2017.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível na intranet, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do referido Edital. Assim, os servidores que pretendam concorrer a referida ascensão terão até o dia 08 de junho, tendo em vista que o prazo inicia nesta sexta-feira (25/05).
Para ver a íntegra do Edital nº 79/2018:
A LUTA CONTINUA
Apesar da publicação destes editais representarem um avanço nas negociações entre o sindicato e a administração do Tribunal de Justiça, resultado da pressão realizada pela categoria (através das lutas e mobilizações desenvolvidas neste último período) e da paralisação de 48 horas realizada nos dias 18 e 19 de abril; o TJCE, vale destacar, ainda encontra-se em atraso com o pagamento deste direito, tendo em vista que o interstício 2017-2018 já deveria ter sido pago.
Registre-se, ademais, que objetivando colocar fim ao atraso no cumprimento ao direito à ascensão funcional visto nas últimas Gestões do Poder Judiciário e, também, atenuar os prejuízos financeiros amargados pelo servidor (quando ocorrer o atraso); o SindJustiça Ceará solicitará, administrativamente e na Comissão de Diálogo Permanente – com reunião assinalada para a próxima terça-feira (29), às 15:00 horas -, a criação de regra que estabeleça que os efeitos financeiros da ascensão funcional são devidos a partir da data-base do interstício; ao contrário da norma vigente, que tem efeitos a partir da publicação da Portaria da Presidência que concede a progressão/promoção.
A luta pela regularização do pagamento das ascensões funcionais, assim como pela revisão do PCCR, contra os novos critérios da GAM e contra o corte da Gratificação de Risco de Vida, deve continuar e, a cada momento, ser fortalecida através do engajamento e da participação de todos os servidores.
Avancemos nas lutas e nas conquistas!
A luta continua!
