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A sugestão acatada pelo grupo formado por dirigentes sindicais e do TJ, foi feita pelo SERJAL, durante a reunião da comissão, nesta quarta-feira. E vem fundamentada na diversidade de sentenças que têm sido emitidas, considerando cargas horárias bem diferenciadas, abrindo precedente para uma ampla flexibilidade nesse item. Em uma delas, o magistrado o total de 32 horas aulas para conceder as duas progressões.
“Buscando sempre contemplar o maior número de servidores, o SERJAL fez algumas considerações a esse respeito e apresentou essa proposição, de que apenas o critério do lapso temporal seja observado, baseado em decisões judiciárias recentes, em que o critério da carga horária vem sendo bastante flexibilizado. A comissão entendeu que, por esse aspecto, e inclusive diante da possibilidade de novas decisões judiciais flexibilizando ainda mais essa contagem, fica difícil estabelecer um número de horas em cursos de capacitação como parâmetro para a progressão”, explicou Aluciano Martins, presidente do SERJAL e representante dos servidores na comissão.
Ele lembra que por enquanto é apenas uma proposta que será levada pela comissão à presidência do TJ. Mas na sua avaliação, esse novo entendimento é uma grande vitória para o servidor, que com isso não vai precisar se preocupar tanto em reunir certificados para somar carga horária de cursos para concessão da progressão.
“A decisão é do presidente do TJ, mas comissão tem um papel muito importante nesse processo. E dentro dela, o SERJAL cumpriu bem o seu papel de representar os servidores”, destaca Aluciano.
DATA BASE E ASSEMBLEIA
Ele lembrou que todo esse processo faz parte da negociação iniciada pelos representantes de classe com o corpo diretivo do Tribunal de Justiça, que inclui a Data-base de 2018 e outras reivindicações dos servidores.
Aluciano explicou que a comissão foi criada porque havia muitos aspectos divergentes em relação à progressão, precisando de soluções e de unificação de propostas. Agora, segundo ele, fica mais fácil retomar o rumo das negociações gerais, voltando o foco, também para as questões relacionadas à Data-base como ponto principal, e já fundamentado na promessa do presidente do TJ, de que a recomposição salarial será aplicada, e com retroatividade a janeiro.
No próximo sábado tem nova assembleia geral do SERJAL com os servidores, a partir das 9h, no Sindicato dos Urbanitários, onde todas essas questões serão apresentadas com mais riqueza de detalhes e abertas à discussão com a categoria. “Estamos sempre atentos, e os servidores podem ter certeza de que, onde houver um direito dos nossos sindicalizados, estaremos lá para defendê-lo”, conclui o presidente Aluciano Martins.
