Sindjus-MA instala os Núcleos Sindicais dos Servidores das Carreiras do TJMA

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) realizou neste sábado (21) a instalação dos Núcleos Sindicais das Carreiras. A reunião ocorreu na sede administrativa do Sindicato, na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís. Durante o encontro das lideranças sindicais foram levantados panoramas, em linhas gerais, das principais dificuldades que cada carreira do Poder Judiciário maranhense enfrenta:

– Auxiliares judiciários: desvio de função, falta de definição das atribuições do cargo e padrão remuneratório incompatível com as funções desempenhadas;

– Técnicos judiciários: falta de uma luta específica da categoria, a precarização da carreira de técnico em razão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e da terceirização das atividades de nível médio e apoio administrativo, grande desnível salarial entre a carreira de nível médio e superior.

– Comissários da infância e juventude: falta de clareza formal quanto as atribuições do cargo, assédio moral e desvio de função.

– Oficiais de justiça: perda de qualidade de vida ocasionando desgaste físico e mental decorrentes das atribuições próprias do cargo, tratamento discriminatório por parte do Tribunal para escolaridade e tabela salarial do cargo, que nacionalmente é de nível superior e no Maranhão é nível médio; e a impossibilidade de os oficiais de justiça poderem assumir cargos comissionados no TJMA.

– Analistas judiciários: pautas mais isonômicas e de uma atenção maior por parte do sindicato para as pautas mais específicas de cada carreira de nível superior, regulamentação do teletrabalho e do auxílio livro.

Também, foram encaminhadas as pautas comuns dos servidores do judiciário que serão trabalhadas pelos Núcleos das Carreiras e pelo Sindjus-MA junto ao Tribunal de Justiça, são elas:

1- Reposição inflacionária;

2- Assédio moral;

3- Desvio de função;

4- Reajuste dos benefícios sociais;

5- Regulamentação da atribuição dos cargos;

6- Saúde do servidor;

7- Gratificação de Atividade Judiciária;

8-Teletrabalho;

9-Concurso de Remoção;

10- Preenchimento de 50% dos cargos comissionados por servidores efetivos;

11- Novo PCCV;

12- Ponto eletrônico;

Com a instalação dos seis núcleos que são direcionados às carreiras existentes no Tribunal de Justiça do Maranhão, será dado o encaminhamento mais ágil de propostas específicas de cada carreira. Uma nova reunião está marcada para o dia 5 de maio. Na ocasião, a Diretoria do Sindjus-MA fará um encontro específico com cada coordenação de Núcleo de Carreira. O objetivo é traçar um plano de trabalho para cada carreira, identificando melhor necessidades e prioridades específicas, de modo a incluí-las na pauta unificada dos servidores do judiciário maranhense. “Tivemos uma reunião bastante produtiva. Com certeza, a partir do estudo realizado pelos colegas conseguiremos avançar nas negociações junto ao TJMA dos principais pleitos da categoria tanto os comuns, quantos os específicos”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Os Núcleos Sindicais das Carreiras terão a função de auxiliar a Diretoria do Sindjus-MA na mobilização e negociação das demandas dos servidores da Justiça do Maranhão junto à Administração do Tribunal de Justiça (TJMA). Cada Núcleo é composto de cinco servidores de cada uma das seis carreiras do Judiciário: auxiliar judiciário, técnico judiciário, analista judiciário, oficial de justiça, comissário da infância e juventude e agentes operacionais.

O oficial de Justiça Emanoel Jansen, que foi escolhido como ouvidor-geral do Sindjus-MA na última Assembleia Geral Ordinária do Sindjus-MA, realizada no dia 24 de março, também participou da reunião.

Composição das Coordenações Estaduais dos Núcleos das Carreiras

– Auxiliares de Justiça: George de Jesus Ferreira dos Santos (São Luís); Anísio Alves da Cunha Junior (São Luís); José Ribamar Pacheco Araújo (Pinheiro); Adenildo de Sousa Rodrigues (Bacabal); João Rodrigues Silva Filho (Poção de Pedras).

– Técnicos Judiciários: Artur Estevam Gonçalves de Araújo Filho (São Luís); Raimundo Nonato Moraes Andrade (Viana); Douviram Teixeira Ageme (Pindaré-Mirim); Francisco Marques (São Luís); João Paulo Gomes Diolindo (Coelho Neto).

– Oficiais de Justiça: Igor Sérgio Lima de Oliveira (São Luís); Lívio Túlio Ricart (Santa Rita); Rainaldo dos Santos Vieira (Imperatriz); Antônio Roberto de Pinho Rolim (Lago da Pedra); Maria José Barros Lima (Imperatriz).

– Analista Judiciário: Pedro Davi Araújo da Silva (Zé Doca); Saulo Carneiro de Oliveira (Cururupu); Wlisses Bruno da Silva Felipe (São Luís); Eloisa Barbosa Cardozo Maragoni (São Luís); Paulo Guilherme Siqueira Rodrigues (São Luís).

– Comissários de Justiça: Digelda Costa Sousa (Imperatriz); Diogo Lopes Magalhães (Açailândia); Lilian Portela Silva de Carvalho (São Luís); Airton Carlos Silva e Silva (São Luís); Zaíra Maciel e Maciel (Pedreiras).

– Agentes Operacionais, Escrivães e Avaliadores Judiciários: Maria Ivone Inácio dos Santos (Bacabal), Conceição de Jesus Rodrigues (São Luís); Carmem Jones de Oliveira (São Luís); João Nelson Piedade (São Luís); João Manoel Assunção de Silva Filho (São Luís – aposentado).