Sindijus-PR: Reunião debate melhor forma de aplicação da Resolução 219

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A direção do Sindijus-PR se reuniu nesta sexta-feira (06) com o desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser o interlocutor com objetivo de encontrar uma proposta de consenso a respeito da Resolução 219. Fizeram parte da reunião o juiz da Corregedoria Geral, Marcos Vinícius Christo; e o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Campos de Alburquerque.

O debate é uma ferramenta para que o Sindicato apresentasse ao Tribunal, sobre os pontos convergentes e os divergentes em relação ao Projeto elaborado pelo Comitê Gestor Regional e pela Administração para cumprimento à Resolução 219 do Conselho, que dispõe sobre a unificação do quadro de servidores do primeiro e segundo grau.
Sobre a relotação de oficio, o coordenador-geral José Roberto entende que deve ser melhor debatida, para que não haja prejuízos ao servidor, com critérios claros e objetivos. “Estamos aqui para defender a igualdade de tratamento entre os servidores, não importa qual a jurisdição esteja”.
O desembargador Fernando Prazeres ponderou dizendo que o TJPR somente relota servidores após preenchimento de requisitos, não vê problemas em questionar quem tem interesse.
O Sindijus-PR destacou que para a implantação da nova remuneração, deve-se trabalhar com prazo não superior a 4 anos e não cinco anos conforme foi apresentado pelo Comitê e Administração, para que não prejudique a aposentadoria dos servidores. Inclusive a direção se posicionou dizendo que “não concorda com a extinção de cargos ou possíveis reduções de direitos dos servidores. E que a implantação da Isonomia seja abrangente, alcançando a maior parte possível da categoria”.
Questionado pelo Sindijus-PR, o desembargador afirmou que o Tribunal irá apresentar a nova proposta para implementação da Resolução 219 nos próximos dias, para que o Sindicato tenha tempo de debater com a categoria, e construir uma pauta única em que todos possam estar contemplados.

Pâmela Mendes Leony

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